A prisão em flagrante de um familiar é um momento de choque. Saber o que acontece nas horas seguintes ajuda a agir com calma e a proteger os direitos de quem foi preso.
Direitos da pessoa presa
- Permanecer em silêncio (art. 5º, LXIII, da Constituição).
- Ter a família ou pessoa indicada comunicada da prisão.
- Ser assistida por advogado.
- Saber quem são os responsáveis pela prisão e pelo interrogatório.
A audiência de custódia
Em regra, a pessoa presa deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas (art. 310 do Código de Processo Penal). Nessa audiência, o juiz verifica se a prisão foi legal e decide entre manter a prisão, conceder liberdade provisória ou aplicar outras medidas.
O que a família pode fazer
- Descobrir para qual delegacia a pessoa foi levada.
- Procurar um advogado o quanto antes, ainda na fase da delegacia.
- Separar documentos que mostrem residência fixa e trabalho, que podem ser úteis na audiência de custódia.
- Evitar comentar os fatos por mensagem ou em redes sociais.
O escritório mantém plantão 24 horas para prisão em flagrante pelo WhatsApp.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do caso.
