Família, divórcio e adoção

Questões de família envolvem decisões difíceis num momento delicado. O escritório conduz cada caso com sigilo e cuidado, buscando o acordo sempre que ele for possível e levando a questão à Justiça quando for necessário.

Dra. Daniela Fernandes, família, divórcio e adoção

Onde eu atuo nesta área

Divórcio
Divórcio consensual em cartório ou na Justiça, e divórcio litigioso, com partilha de bens.
Guarda e convivência
Guarda compartilhada ou unilateral e regulamentação do convívio com os filhos.
Pensão alimentícia
Pedido, revisão e exoneração de pensão, e cobrança de pensão atrasada.
União estável
Reconhecimento e dissolução de união estável e partilha dos bens do casal.
Adoção
Orientação e acompanhamento do processo de adoção, inclusive adoção unilateral pelo padrasto ou madrasta.
Inventário
Inventário e partilha de bens em cartório ou na Justiça.

Perguntas frequentes

Posso me divorciar em cartório?

Quando o divórcio é consensual, é possível fazê-lo em cartório, por escritura pública e com assistência de advogado. Desde 2024, o CNJ passou a permitir o divórcio em cartório também para quem tem filhos menores, desde que guarda, convivência e pensão já estejam resolvidas na Justiça.

A guarda compartilhada é a regra?

Sim. O Código Civil prevê a guarda compartilhada como regra quando os dois pais estão aptos a exercê-la, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda.

Quem pode adotar?

Pessoas maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, desde que sejam pelo menos 16 anos mais velhas que o adotando e cumpram as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dra. Daniela Fernandes no escritório

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Atendimento presencial no Rio de Janeiro e on-line para São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Plantão 24 horas para prisão em flagrante.

Daniela Fernandes Advogados

Dra. Daniela Fernandes
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